Em 2014 houve mudanças nas regras para obter autorização de viagem para crianças e jovens viajarem desacompanhados ou sem um dos genitores em voos internacionais. Desde então é possível emitir o passaporte do menor já com autorização de viagem internacional, simplificando assim a forma como era feito.
A nova autorização é impressa na página de identificação do passaporte. Antes, para quem não sabe, era necessária uma autorização impressa e com reconhecimento em cartório para saírem do Brasil.
Nos tempos atuais viajar para o exterior se tornou algo acessível à grande parte das famílias brasileiras. Tanto que desde que comecei a escrever sobre nossas aventuras de viagem com bebê, os posts relacionados a este tema tem tido um crescimento significativo a cada mês.
Nosso post sobre como tirar passaporte de bebê e criança é um dos mais acessados na história deste blog e por este motivo senti uma necessidade de falar mais a respeito da autorização de viagem ao exterior para menor de idade.
Tipos de autorização de viagem ao exterior para menor de idade
Esta autorização estará impressa na página de identificação do passaporte do menor autorizando o menor a viajar para o exterior com apenas um dos genitores, sem distinção, dispensando a apresentação de autorização impressa no momento do controle migratório.
Esta autorização estará impressa na página de identificação do passaporte do menor autorizando o menor a viajar para o exterior com apenas um dos genitores ou desacompanhado, dispensando a apresentação de autorização impressa no momento do controle migratório.
Formulário padrão de autorização para concessão de passaporte para menor
Esta autorização é apenas para a confecção do passaporte e não será impressa na página de identificação do menor. Neste caso, para viagens internacionais desacompanhado ou na presença de um dos genitores será necessária a apresentação da autorização impressa e do passaporte no controle migratório.Para maiores informações, consulte o Manual de Viagens de Menores Brasileiros ao Exterior.
#ficadica Para voos nacionais continua valendo a regra da autorização de viagem impressa obrigatória para menores de 12 anos desacompanhados.
Ola, vou viajar com a minha afilhada para o EUA no começo do ano que vem. O passaporte dela já apresenta autorização de viagem desacompanhada, mesmo assim preciso de alguma autorização de viagem?
Se a autorização já está no passaporte. Só isso basta.
🙂
Olá! Meu filho vai viajar com minha irmã para Amsterdã. No passaporte está impresso que ele está autorizado a viajar acompanhado por um dos pais ou desacompanhado. Precisa da autorização?
Oi Jéssica,
Não é necessário autorização já que a mesma está impressa no passaporte.
segue abaixo trecho retirado do site do Governo do Brasil:
“Desde o fim de novembro, o Sistema Nacional de Passaportes (SINPA) permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.
Até então, menores precisavam de permissão reconhecida em cartório para sairem do Brasil.
A alteração atende aos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).”
Abraços,
Boa Viagem 🙂
Obrigada