Cartão de Residência Português
Assim que me mudei fui tratar da documentação para solicitar autorização de residência em Portugal para cidadão de Estado terceiro familiar de membro da União Europeia (UE/EEE/Suiça).
No início achei que fosse o processo de reagrupamento familiar, mas depois entendi que o reagrupamento familiar é para familiares ou dependentes de pessoas que tenham visto de residência em Portugal, ou seja, não tenham cidadania de país membro da União Européia (UE/EEE/Suiça).
Fonte: Portal SEF
Nota: Pelo sim e pelo não, levei a certidão de antecedentes criminais emitida pelo site da Polícia Federal e que é solicitada no reagrupamento familiar e anexei ao processo o cartão de cidadão português do meu filho. Nestes casos, prefiro pecar pela informação em excesso do que chegar na hora e faltar documentos.
Nota 2: O cartão de residência tem validade de 5 anos, devendo ser renovado antes do término. Após o período de 5 anos residindo em solo português devidamente legal, é possível solicitar a residência permanente.
+ Mudanças, o começo da nova vida no exterior
Segundo o site do SEF o prazo máximo é de 30 dias após decorridos o término de 90 dias de entrada em território português. (NÃO É NECESSÁRIO ESPERAR OS 90 DIAS, O PRAZO MÁXIMO SÃO 30 DIAS DEPOIS DOS 90 DIAS, OU SEJA, VOCÊ PODE SOLICITAR NO PRIMEIRO DIA EM SOLO PORTUGUÊS E NÃO PODE SOLICITAR DEPOIS DE 31 DIAS PASSADOS OS 90 DIAS DE PERMANÊNCIA). Mas, ATENÇÃO!!!!, isso vale para quem teve a entrada direto em Portugal. Caso você tenha entrado na União Europeia por algum dos países que fazem parte do Tratado de Schengen que não seja Portugal, você tem um prazo de até 3 dias para ir até o SEF e comunicar a sua entrada no país.
No site oficial do SEF a informação é de que para tratar de assuntos referentes a sua documentação em Portugal é preciso deslocar-se aos locais de atendimento do SEF, junto da Direção / Delegação ou Departamento Regional, na sua área de residência. O que eu entendo que, estando no Norte, pode-se fazer a solicitação em quaisquer Delegação Regional do Norte. Assim como nas demais regiões como Lisboa, Alentejo… (veja delegações neste link) Mas, como mais uma vez, cada caso é um caso, e as informações no serviço público nem sempre se cruzam. Pode ser que hajam variantes de delegação para delegação. No meu caso dei entrada no processo no distrito de Vila Real (sem necessidade de agendamento) pois em Chaves (onde estou baseada provisoriamente) não há SEF e Vila Real é o Distrito na qual Chaves pertence. Tive um período de espera de 15 dias para ter o meu cartão de residência. Como falei no princípio, cada caso é um caso e segundo a atendente, o que agilizou o meu processo foi o fato de ter um filho português.
Nota : Recentemente a Claudia Bins do blog As passeadeiras conseguiu junto ao SEF o reagendamento da sua solicitação de Lisboa para Beja, com base na informação obtida junto ao CNAI (Centro Nacional de Apoio ao Imigrante) de que era possível realizar o agendamento em outra localidade já que seria a primeira solicitação. A Claudia contou melhor sua saga neste post com muita informação útil e relevante para quem também está na saga do agendamento junto ao SEF.
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Veja os comentários
Oi isabela,
O sef não implicou com o fato de você não morar na mesma região do local de agendamento? Não foi questionado isso em nenhum momento com você? Deu tudo certo?
Essa dica é super boa!
Oi Beatriz, editei o post para torná-lo mais claro e acrescentei um caso recente de uma conhecida de blogue. Acho que sempre vale a pena buscar outras perscpectivas e tentar outros meios. Os SEFs das grandes cidades estão superlotados enquanto das cidades pequenas estão disponíveis. Uma dica também que pode dar certo é um aluguel de temporada em um local mais afastados e enviar este comprovativo de morada, pode ser que resulte. No mais, uma consulta ao CNAI também pode fazer a diferença.
Qualquer dúvida estou à disposição.
Isa boa noite, Se puder me tire essa dúvida, Vou casar este mês aqui no Brasil mesmo meu noivo é português após o casamento no prazo de um
Mês estarei novamente em Portugal podemos dar entrada no cartão residência ? Você sabe me dizer se demora ou se a alguma eventualidade pelo casamento ser de curto tempo existe um tempo determinado para fazer pedido ? Agradeço desde já.
Oi Rasane, obrigada pelo comentário.
Olha, acho que não tem problema nenhum. Pois você não estará pedindo nacionalidade e sim residência. Não esqueça de apostilar a certidão.
Boa sorte!
Isabela
Oi Isabela, tudo bem? Onde posso encontrar mais informações sobre como migrar a Portugal legalmente? Eu vi alguma coisa que se eu comprar um imóvel acima de um certo valor eu recebo a residência. É certo isso? Ou se eu for para estudar um MBA tenho opção à residência também, na conclusão? Muito obrigada
Oi Janaina,
Vou encaminhar suas dúvidas para uma empresa de consultoria nossa parceira que trata de vistos para estrangeiros.
Um detalhe, visto de estudo é apenas para o período de estudo, não te dá residência na conclusão.
Abraços,
Isabela
Olá boa bom dia... Por gentileza pode passar o contato da sua consultoria para que eu entre em contato. Obrigada.
Olá, Suly
Neste momento não estamos trabalhando com a consultoria. Desculpa.
Olá boa noite Isabel eu fiz a marcação no sef No dia 17 Ate agora nao me deram noticia alguma ,Outra questão é a seguinte tenho namoeado portugues é queremos nos casar em Agosto É possivel ?sem o o cartão de Residente marcar o casamento?
Vlariana, obg pelo comentário
Você marcou o SEF no dia 17 ou foi atendida no dia 17? Não entendi sua questão. O SEF tem demorado muito nas respostas, estive dia 27/03 pedindo atualização de endereço do meu cartão e até hoje não me retornaram.
De toda forma, penso que para dar entrada no casamento, você deveria estar legal no país.
Abraços,
Isabela Bastos
Olá Isabel....Meu nome é zé carlos....Eu preciso de algumas informações sobre dar entrada no sef. Já estou trabalhando.Si for possível mi passa um número de contato ou email Desde já ti agradeço.
Olá, José Carlos
Obrigada pelo comentário.
Todas as informações que sei sobre Autorização de Residência no SEF estão neste post.
Abraços,
Isabela
boa tarde, não é preciso estar legal no pais para se casar.mas é claro que um dos dois precisa estar legal.
precisaram de uma certidão de nascimento de Inteiro teor solicitada no Brasil e autenticada em uma embaixada portuguesa.
Precisaram de um documento de antecedentes criminais que é retirado no consulado brasileiro mediante agendamento.
Meu processo foi assim, paguei pelo casamento na conservatória 120 euros.
basta ir a uma conservatoria e solicitar a documentação necessária.
Espero ter ajudado.
Sim, Jéssica, um dos dois precisa estar legal no país.
É possivel que voce case em portugal sim e sem o cartao de residencia, basta ter o carimbo que te dao no aeroporto valido, eu casei assim la em portugal direto no regiatro civil.
É possivel que voce case em portugal sim e sem o cartao de residencia, basta ter o carimbo que te dao no aeroporto valido, eu casei assim la em portugal direto no regiatro civil.
Ola.
Eu estou tentando casar com um brasileiro, sendo eu português. Em que registo civil casou Alex? porque aqui na minha zona está complicado!!
Oi Isabela , sou casado com portuguesa moramos em Dublin é possível eu agendar no sef quando for ferias por uma semanaa e espera fora de Portugal pelo dia do agendamento e depois entregar os papéis eu posso viajar pra fora de Portugal ? ou tenho ficar em Portugal até minha situação se regulariza lá?
Olá, Fernando
Você precisa de um comprovativo de morada em Portugal. Dublin tem imigração, né? Não sei se será visto com bons olhos o teu passaporte com este período fora de Portugal, se isso não daria conflito para o teu pedido de residência, uma vez que você declare que está morando em Portugal quando na verdade não está...
Boa noite Isa! Só uma pergunta eu vivo em Lisboa (Queluz balas ) mas tenho marcação do pedido da residência na Madeira (Funchal ) será que não vão me complicar?.já comprei a minha passagem.
Boa tarde,penso em ir para Portugal em 2020,tenho passaporte Italiano,sou casada a 39 anos com Brasileiro, tenho todos documentos apostilados,como faço para pedir o visto de residência?
Olá Elisabeth,
Favor ler o texto abaixo do site do SEF.
https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=63
Olá boa noite Isa sou santomense casei com português em São Tomé o meu marido vive em Londres eu cheguei a Portugal em outubro tenho marcação na sef para março será que vão complicar só porque o meu marido não está cá?
Olá, Sayonara
Não tenho certeza de como o SEF trata destes casos, mas, morando seu marido em Londres, não sei se se encaixa na autorização de residência, pois supostamente a autorização é para ter direito a residir com o ente familiar.
Abraços,
Isa
Ola boa tarde senhora Isabella, sou venezolano e estou aqui a tres meses envie documentos necessários en el portal do SEF e não consigo hasta agora el cartão de cidadão o cita que devo fazer? Obrigado pela ajuda um abraço.
Olá,
Desconheço a forma de enviar documentos pelo site.
O que você deve fazer é agendar um horário no SEF para solicitar a residência e entregar documentos pessoalmente.
Abraços,
Isabela
Buenos Dias Isabela no se si usted me puede ayudar ,mi hermana va entrar a francia con una visa de 3 meses pero ella quiere quedarse en portugal que debe de hacer. Que tramites necesita hacer
Oi sou Adriana vou dar entrada em minha residência aqui no Funchal Madeira , será que posso receber o documento no porto ?
Olá, Adriana
Penso que não! O lugar de entrada é o local da residência, e cada vez que você mudar de residência deverá mudar a autorização para constar a cidade.
Olá,
você havia me passado essa informação via instagram sobre Vila Real, entrei em contato com o SEF e me responderam o seguinte:
Exma. Sra. Stéphanie Axer,
De acordo com informação disponível no portal do SEF em http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=0&id_Linha=4767
os cidadãos residentes em Vila Real devem dirigir-se diretamente ao local de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, sem necessidade de marcação prévia.
Com os melhores cumprimentos,
ACM – Alto Comissariado para as Migrações, IP
Pelo que entendi, é sim necessário, de repente como a atendente te falou facilitou por você ter um bebê.
Olá, Stéphanie. Obrigada pelo seu comentário.
Lendo o e-mail da atendente aproveitei para editar o post e colocar o meu parecer e deixar mais claro. Além de acrescentar um caso que ocorreu recentemente com uma amiga de blogue que também está vivendo em Portugal. Repito, cada caso é um caso, mas queria exemplificar isso no post para motivar as pessoas a buscarem outras perspectivas. Algumas vezes o serviço público aqui também é desencontrado e pode ser que no CNAI você tenha um melhor embasamento.
Boa Sorte! :) :)
Boa tarde,
Obrigado pelas informações. Gostaria de tirar uma dúvida. Nessa solicitação de autorização de residência, tenho agendamento para o dia 30/08/2017 em Porto, pois minha esposa é portuguesa. Ela também precisa comparecer? Pois preciso apresentar documentos dela e alguns são formulários também são assinados por ela.
Por último, como você disse o prazo máximo seria 30 dias após os 90 dias do visto tradicional. No atual momento estou me decidindo pela faculdade que irei estudar portanto posso acabar indo morar em Coimbra ou Porto.
Meu agendamento está para Porto mas se caso vá morar em Coimbra meu agendamento em regra seria lá. Ocorre que já estou na Europa desde 08/05/2017, ou seja meus 90 dias são em 06/08/2017 e meu prazo máximo seria dia 05/09/2017. Caso faça o agendamento em Coimbra pode ocorrer de apenas terem datas depois do dia 05/09/2017, seria algum problema essa questão?
Obrigado pelo trabalho que nos ajuda muito!
Roberto, Obrigada pelo seu comentário.
Em vias de regras acredito que sim, sua esposa precisa comparecer. Afinal, é ela quem é a responsável por você.
Com relação ao prazo, ao meu entender, como os postos de atendimentos estão sobrecarregados, o que conta neste caso é você já ter um agendamento junto ao SEF. Você precisa manifestar seu interesse em regularizar-se antes do prazo de 30 dias após os 90, entende?
De todo modo, aconselho a enviar um e-mail ao SEF de Coimbra ou Porto questionando melhor, eles costumam responder em tempo.
Abraços!
Olá Isabela tudo bem???
Estou nessa luta com o SEF, em Lisboa só consegui agendar pra fevereiro/18 (inviável), fui no CNAI e falei que tenho família na madeira e lá consegui agendamento para dia 18/08 e esse será minha última tentativa, tenho todos os documento... Enfim cada caso é um caso e cada pessoa do SEF fala uma coisa diferente, confesso que isso tem tirado meu sono...
Beijinhos;
Débora.
https://derbymotta.blogspot.pt/
Oi Débora.
Muito chato essa "desinformação" né? Não consigo entender.. os postos de Lisboa, Porto, Cascais estão lotados enquanto outros estão super vazios...
Espero que consiga dessa vez! Boa sorte
Bjs!
Oi!
Conseguimos fazer a solicitação, agora estou só esperando a autorização chegar! Não vejo a hora de ter a autorização em mãos.
Beijinhos.
Que boa Notícia! Conseguiu na Madeira?
Bjs!
Ola boa tarde sou brasileira tenho agendamento com o cf para primeira.primeira . residência pro meio do ano. Pós quero me casar com uma pessoa espanhola pós ainda estou ilegal decorrente a espera do visto. Tem algum artigo que possa me ajudar que meu noivo possa resolver o nosso casamento antes de minha residência.em Portugal.
Oi Isabela vc saberia me informar se sobrinha pode tirar essa autorização? No caso minha tia irmã da minha mãe poderia ?
Oi, Alex.
Apenas se elas se enquadrarem nas condições abaixo:
Descendentes até 21 anos
Descendentes com mais de 21 anos a cargo do titular de direito.
Ascendentes a cargo do titular de direito
Abraços
Oi Isabela,
li hoje que no SEF de Cascais exigiram apresentação de contrato de trabalho do cônjuge português para comprovar os meios de subsistência, como você também foi preciso apresentar?
Que documentos você apresentou como meio de subsistência?
Oi Stephanie, tudo bem?
Apresentamos o extrato da conta corrente.
Abraços,
Isabela
Boa tarde!!!
Esses documentos são os originais ou devo levar xerox?
No caso de originais, eles ficam com os originais?
Beijos
Lucia, levar xerox e original.
Abraços
Boa Noite, estou com entrevista marcada na SEF para dia 8/11 para obter a autorização de residência de 1 ano, meu visto e o de rendas próprias, porem como irei em definitivo somente ano que vem e ainda estou em busca de imóvel, serviria como documento comprovante de morada uma reserva Airbnb ou Booking de 1 mês, ou mesmo um recibo de pagamento de algum imóvel por 1 mês de arrendamento, alguém ja conseguiu dessa maneira? A SEF que me refiro e de Cascais. Muito obrigado desde ja.
Rubens, desconheço qualquer outra forma de comprovante de morada que não seja o papel da junta de freguesia ou uma conta de serviço (luz, telefone, gás). Mas normalmente pedem o comprovante de morada que a junta de freguesia emite.
Sugiro que envie e-mail diretamente ao SEF para confirmar se existem outras possibilidades, eles são prestativos ao responder pelo e-mail.
Isabela,
Otimo Post.
Preciso fazer isso pra minha esposa que está chegando em Portugal nos proximos dias, eu já tenho cidadania.
Quanto a extrato da conta, saberia me dizer qual é o valor minimo exigido, no site do SEF nao diz nada sobre comprovante de renda e valores, mas como vc já passou pela experiência a informação seja mais confiável.
Cumprimentos
Olá, Marcos. Obrigada!
Realmente não há nada que fale de valores... como disse no post, cada caso uma sentença... quando chegamos lá que a funcionária solicitou para anexar no pedido. Por isso leve o máximo de documentos que achar pertinente, pois mais vale pecar por excesso.
Abraços!
Olá Isabel, poderia me dizer se precisou pagar alguma taxa ( além de 15€) quando foi retirar o documento? Meu esposo está para retirar o dele, mas estamos recebendo informações desencontradas, onde alguns dizem que teremos que pagar mais de 250€ para retirar o documento.
Olá, Claudia.
Negativo. Apenas 15 euros. Esta informação está na página oficial do SEF conforme link http://www.sef.pt/PORTAL/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=0&id_Linha=4351#CRfamiliarestrangeiro
Abraços